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Curiosidades

Disputa por contrato de R$ 88 milhões de vacinas do Butantan chega à Justiça

Empresa de logística contesta a vitória de outra companhia e alega que o preço oferecido pela concorrente está abaixo do valor de mercado

Foto panorâmica do Instituto Butantan em São Paulo
Foto panorâmica do Instituto Butantan em São Paulo | Foto: Reprodução/Instituto Butantan

A licitação de R$ 88 milhões para a logística, o armazenamento e a distribuição de vacinas do Instituto Butantan gerou uma disputa que agora está nas mãos da Justiça.

A empresa Andreani Logística, até então responsável pelo contrato, contesta a vitória da Simas Logística, e alega que o preço oferecido pela concorrente está abaixo do valor de mercado.

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O processo está sendo analisado no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Tribunal de Contas do Estado.

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A Andreani afirma que a Simas não cumpriu com todas as exigências documentais no prazo estipulado, resultando em irregularidades no processo licitatório. Essa questão foi destacada como uma falha significativa pela Andreani.

Defesa da Simas Logística

A Simas Logística, por sua vez, diz que participou do certame de forma transparente e legal e que todas as questões relacionadas à licitação devem ser direcionadas ao Instituto Butantan.

“A Simas Logística Ltda participou do processo licitatório do Instituto Butantan, no qual sagrou-se vencedora”, diz a nota. “O certame foi conduzido com transparência e legalidade.”

Os técnicos do Tribunal de Contas do Estado emitiram um parecer que permite à Simas regularizar a documentação pendente até maio. A Andreani, que já teve pedidos de liminares negados em primeira e segunda instâncias, vê o processo ainda em andamento, sem uma decisão final.

Perspectiva do Butantan

Vacina contra influenza do Butantan; vários imunizantes são produzidos pelo instituto | Foto: Divulgação/Butantan
Vacina contra influenza do Butantan; vários imunizantes são produzidos pelo instituto | Foto: Divulgação/Instituto Butantan

O Instituto Butantan defende a regularidade do processo de escolha e destaca que a proposta da Simas foi 82% mais econômica do que a da Andreani. A fundação planeja apresentar uma contraminuta no processo judicial, argumentando que não houve irregularidades na licitação e esperando que a decisão original seja mantida.

O histórico do caso mostra que, antes de recorrer à Justiça, a Andreani tentou recursos administrativos no Butantan, que foram indeferidos. O tribunal também considerou improcedente o pedido de suspensão da licitação feito pela Andreani. A disputa, iniciada em 2024, continua sem um veredicto final.

A Fundação Butantan observa que, com o objetivo de maximizar a economicidade e garantir a proposta mais vantajosa, a escolha da Simas se justifica. A expectativa é que a câmara de desembargadores, ao final, confirme a decisão monocrática do relator do caso.

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