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• O jornalista Oswaldo Eustáquio anunciou que irá denunciar o ministro do STF, Alexandre de Moraes, ao Tribunal Penal Internacional;
• O aviso ocorre depois de ele ser acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de associação criminosa relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023;
• Eustáquio classificou a denúncia como 'estúpida' e alegou perseguição política; e
• Ele nega as acusações e afirma que suas ações foram dentro da liberdade de expressão.
O jornalista Oswaldo Eustáquio afirmou nesta quinta-feira, 6, que denunciará o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, na Holanda. A declaração ocorreu depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciá-lo por suposta associação criminosa relacionada aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Em nota, Eustáquio classificou a denúncia como “estúpida”. Ele acusou Moraes de promover perseguição política.
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“É uma denúncia estúpida”, afirmou o jornalista, segundo o jornal O Estado de S. Paulo. “Vou levar Alexandre de Moraes ao Tribunal de Haia. Ele responde por crimes contra a humanidade ao perseguir opositores e violar direitos fundamentais.”
Nas redes sociais, Eustáquio afirmou que a PGR não conseguiu enquadrá-lo por golpe de Estado e, por isso, recorreu à acusação de organização criminosa. Ele também dirigiu um xingamento a Moraes.
Denúncia da PGR
A PGR denunciou Oswaldo Eustáquio sob a acusação de integrar uma organização criminosa que teria atuado para incentivar e manter as manifestações que culminaram nos atos de 8 de janeiro em frente das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Conforme a denúncia, o jornalista teria utilizado redes sociais e plataformas digitais para mobilizar manifestantes e divulgar conteúdos que incentivavam os atos.
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Segundo a Procuradoria, Eustáquio também teria mantido contato com outros investigados e participado da estrutura responsável por financiar e organizar as manifestações.
Oswaldo Eustáquio nega acusações
Oswaldo Eustáquio nega qualquer participação em organização criminosa. Além disso, afirma que a denúncia representa uma tentativa de criminalizar opositores do governo e do STF.
O jornalista também disse que a acusação não apresenta provas de que ele tenha participado do planejamento nem da execução dos atos. Segundo ele, suas manifestações ocorreram dentro do exercício da liberdade de expressão.
A denúncia da PGR será analisada pela 1ª Turma do STF. Se a Corte aceitar a acusação, Eustáquio passará à condição de réu e responderá a uma ação penal.
Atualmente, o jornalista vive na Espanha. O governo brasileiro já solicitou sua extradição, mas a Justiça espanhola negou o pedido por entender que os fatos investigados têm natureza política.
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O que dá pra sentir é esse conluio STF- PT, a imposição de que são vítimas os PCC e CV e “organização criminosa” de jornalistas, deputados cassados e das velhinhas do 8 de janeiro. Ninguém sabe o que foi mensalão e petrolão…