O governo da Suécia pretende reduzir a idade mínima de responsabilidade penal de 15 para 13 anos. A proposta, anunciada nesta quarta-feira, 10, integra um pacote de ações contra a crescente atuação de menores em crimes ligados a facções.
De acordo com o comunicado oficial, o número de crimes com participação de adolescentes com menos de 15 anos dobrou na última década. Em paralelo, os suspeitos de homicídios com armas de fogo se tornaram cada vez mais jovens.
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O avanço das gangues no recrutamento de crianças e adolescentes preocupa o governo sueco. Segundo as autoridades, esses jovens são cooptados por meio de aplicativos criptografados e recebem pagamentos em dinheiro para executar delitos.
A proposta do governo prevê que a nova idade penal valerá inicialmente para crimes considerados gravíssimos, como assassinato e uso de explosivos. Caso aprovada pelo Parlamento, a medida terá duração limitada de cinco anos. O Executivo ainda não definiu a data de implementação.
ONG afirma que medida pode aumentar risco de aliciamento de crianças
Organizações de defesa dos direitos infantis criticaram a proposta. Para Maria Frisk, secretária-geral da ONG Bris, a mudança pode ter o efeito oposto ao desejado.
“A polícia revelou que vê um grande risco de que as gangues criminosas recrutem crianças ainda mais jovens”, disse Frisk.
O atual governo sueco assumiu o poder em 2022 com a promessa de enfrentar o crime organizado.
Apesar da queda nos tiroteios com mortes, os ataques com explosivos artesanais continuam a crescer, muitos deles em áreas residenciais. Vítimas inocentes, incluindo crianças, já foram mortas durante as ações violentas das facções.
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Além da redução da maioridade penal, o governo anunciou a criação de centros penitenciários específicos para adolescentes. Hoje, o país envia jovens infratores para abrigos com regras menos rígidas.
Também estão no radar o fim do abrandamento automático de penas para menores e a autorização para uso de medidas coercitivas contra crianças. O objetivo é rastrear e alcançar os mandantes dos crimes, frequentemente protegidos pela pouca idade dos executores.
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