Em 2022, o Congresso Nacional promulgou 14 emendas à Constituição. Trata-se de um recorde desde que a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor. O número é quase o dobro de 2014, que registra oito emendas promulgadas. Ao todo, a legislatura atual promulgou 29 “remendos” — cerca de 22% de todas as emendas aprovadas até hoje. As emendas promulgadas neste ano não seguiram um padrão temático único. Elas tratam de diversos assuntos, como regras eleitorais, Orçamento da União, direitos trabalhistas , entre outros. Contudo, nenhuma partiu do Poder Executivo. Desde 1988, a Constituição foi modificada 140 vezes.
Leia também: “O golpe de Estado”, artigo de Flávio Gordon para a Edição 141 da Revista Oeste.
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A qualidade de uma Constituição se reconhece pelo pequeno número de emendas, como a dos americanos.
Sem justiça, sem condições de eleger com transparência nossos representantes no congresso e sem liberdade de expressar a vontade do povo, o sonho de uma nação próspera e feliz transformou-se em um pesadelo.
A “Redentora” já nasceu com muitas emendas, amarrada. Se continuar assim, logo será mais uma múmia perdida em algum filme B de baixo orçamento.
Gostaria de saber quantas vezes a constituição foi violada e violentada pelo STF e pelo TSE este ano! Talvez mais de 100 vezes!
Parece o nosso congresso, todo remendado e maltrapilho!
Isso só mostra como a original foi mal feita. Cada governo que entra remenda e derruba emendas. Ela deveria ser simples, como a americana.. o resto fica para leis e legislações estaduais.