Barretos é mais um caso em que o Poder Judiciário se envolve na retomada econômica
Diferentemente do juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a Justiça do Estado de São Paulo entende que o Judiciário pode, sim, intervir em decisões do Executivo no combate ao novo coronavírus. Dessa forma, decisão judicial ordenou o fechamento do comércio em Barretos, cidade do interior paulista.
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Além de tornar nulo o decreto da última semana da prefeitura, que liberava a retomada econômica de alguns setores do município, a Justiça mandou seguir as orientações vindas do Palácio dos Bandeirantes. Nesse sentido, o governador João Doria voltou a colocar regiões do Estado sob o chamado “alerta vermelho”. Ou seja: locais em que apenas os serviços considerados essenciais são liberados. A saber, Barretos foi um dos alvos da mudança, conforme noticiou Oeste.
A decisão judicial, que vai ao encontro da “quarentena inteligente” de Doria, obriga a cidade do interior a fechar boa parte de seu comércio. Isso porque o decreto municipal previa a reabertura até de estabelecimentos como academias, bares, lanchonetes restaurantes e salões de beleza. A medida da prefeitura previa, entretanto, que os comerciantes adotassem estratégias de prevenção do novo coronavírus, de acordo com a Agência Brasil. Foram os casos, por exemplo, de controlar o público presente e manter distanciamento entre clientes.
A decisão
Responsável por proibir a retomada econômica em Barretos, o juiz Carlos Fakiani Macatti sustentou sua decisão a partir de informações relacionadas á saúde da cidade.
“Já extrapolou a capacidade disponível”
“Desde quando implantada a fase 3, em pouco mais de 10 dias, o número de pacientes internados em enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quase triplicou, passando de 12 para 33 pacientes. O número de pacientes internados em enfermaria já extrapolou a capacidade disponível, sendo parte remanejada para leitos de UTI cuja ocupação já alcança os 50%”, escreveu o magistrado.
O integrante do Judiciário não avisou, contudo, que o município do interior registra 18 mortes confirmadas pela covid-19. A capital paulista, cidade com maior número de óbitos do país em decorrência da pandemia, com mais de 5 mil mortes, segue com o seu processo de reabertura liberado.
Mais um tucano contra Doria
No início do mês, Oeste informou que ao menos sete prefeitos do PSDB espalhados pelo Estado de São Paulo tomaram decisões contrárias às do governador João Doria, que também é tucano. Agora, a lista conta com mais um integrante. Isso porque o prefeito de Barretos, Guilherme Ávila, é filiado ao mesmo partido do ex-apresentador de talk show.
Judiciário que administra
A decisão contra a reabertura do comércio na cidade interiorana não é o único caso em que o Poder Judiciário foi no caminho oposto ao do Executivo. Na última semana, Diadema e São Bernardo do Campo, municípios do ABC Paulista, foram alvos de parecer judicial que ordenou seguir a “quarentena inteligente” inventada por Doria. Algo similar já havia ocorrido com Búzios e Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.
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