Medida provisória aprovada na última quarta-feira, 1º, vale para a educação básica e para a superior
Com as aulas presenciais suspensas como forma de evitar o contágio pelo coronavírus, o governo publicou na última quarta-feira, 1º, em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que promove ajustes no calendário escolar de 2020 (MP 934/2020). A medida vale para a educação básica e para a superior.
Receba nossas atualizações
Com a publicação da MP, as instituições de ensino fundamental, médio e superior públicas e privadas não precisarão cumprir em 2020 o mínimo legal de 200 dias letivos de aulas presenciais.
É uma boa notícia para estudantes e instituições de ensino de todo país. Muitas escolas e universidades já retomaram às aulas de modo remoto, por meio de plataformas eletrônicas, para não prejudicar ainda mais o semestre letivo. A flexibilização das regras definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação valerá enquanto durar a situação de emergência da saúde pública.
Veja também: Damares volta a capitanear o debate político sobre o homeschooling
Ainda, o governo incluiu na MP a autorização para que cursos de medicina, farmácia, enfermagem e fisioterapia, antecipem a formação dos alunos das turmas mais avançadas, desde que os formandos tenham cumprido a carga mínima de cada curso. A decisão foi tomada para permitir que eles ocupem vagas de profissionais da área da saúde que estão sendo afastados por terem sido contaminados.
Por enquanto, a medida foi apenas um aceno do governo sobre a possibilidade de substituição do ensino presencial pelo ensino a distância no país. Será preciso um amplo debate sobre o tema para que a qualidade de ensino não se agrave ainda mais no Brasil.
Entre ou assine para enviar um comentário.
Você precisa de uma assinatura válida para enviar um comentário, faça um upgrade aqui.