Em editorial publicado na noite desta segunda-feira, 1º, a Folha de S.Paulo aponta “insegurança política” e critica a discussão em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ampliação do foro privilegiado.
O texto expressa preocupação também com a instabilidade jurídica que tal revisão poderia causar no país, especialmente ao considerar que as regras atuais foram estabelecidas há apenas seis anos, “período insuficiente até para a assimilação da jurisprudência”, afirma o editorial.
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Ao destacar que a impunidade de autoridades e ex-autoridades é uma das questões problemáticas do sistema judiciário brasileiro, o jornal ressalta que a insegurança jurídica também é uma preocupação relevante.
A Folha argumenta que, desde 2018, houve uma redução significativa no número de inquéritos e ações penais em tramitação no STF (80%), “compatível com os objetivos das normas em vigor”.
Reação dos parlamentares
A publicação lembra que o placar favorável à ampliação do foro especial para políticos estava em 5 a zero até o pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Luís Roberto Barroso.
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Em reação, parlamentares estão se mobilizando para aprovar uma emenda constitucional no sentido oposto, marcando “quedas de braço entre Judiciário e Legislativo”, que, de acordo com a Folha, “estão se transformando numa incômoda tendência” em disputa de poder.
“Quanto mais autoridades e ex-autoridades mantiver sob sua alçada, mais força terá o Supremo”, escreveu a Folha.
A crítica encerra ao destacar ainda que os casos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm servido como motivação para ministros da Corte e parlamentares nos diferentes posicionamentos no debate sobre o foro privilegiado.
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PARABENS FOLHA QUE AJUDOU A CRIAR ESTA DITUACAO DE IMPUNIDADE NO PAIS COLOCANDO UM EX-PRESIDIARIO COMO PRESIDENTE DA REPUBLICA.
O Legislativo definha, se apequena a cada tic-tac do relógio (considerando os bons e velhos relógios mecânicos de corda), Rodrigo pacheco, é o coveiro do Legislativo, com a ajuda sempre presente do alagoano arthur lira. Por que os deputados e senadores não vão pescar e fazem férias coletivas até o final da legislatura? Cadê aquela história de acabar com o foro privilegiado, um tremendo negócio para manter a grande maioria deles com os rabinhos presos sob as botas dos ministros do supremo? Esses não são “parlamentares” são “para lamentar”…
Se até a Folha está se pronunciando contra, é que este julgamento é o maior indício de ganho de poder pelo judiciário do STF.
Parabéns folha de São Paulo, antes tarde do que nunca. Essa é a função do verdadeiro jornalismo, informar a população do que de fato está acontecendo, não ficar defendendo lado A ou B.