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A Justiça do Rio de Janeiro aumentou as penas dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves, ocorridos em março de 2018. A decisão, tomada em 4 de agosto de 2026 pela 1ª Câmara Criminal do TJRJ, atendeu a um recurso do Ministério Público, elevando a pena de Lessa de 78 anos e 9 meses para 81 anos e 10 meses, e a de Queiroz de 59 anos e 8 meses para 76 anos e 6 meses,.
A Justiça do Rio de Janeiro aumentou as penas impostas aos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, além da tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves. O crime ocorreu em março de 2018.
A decisão foi tomada na última terça-feira, 4, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). O órgão acolheu um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
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Com isso, a pena de Ronnie Lessa subiu de 78 anos e nove meses para 81 anos e dez meses de prisão. A de Élcio Queiroz passou de 59 anos e oito meses para 76 anos e seis meses.
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O que diz o Ministério Público
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) afirmou, no recurso, que “não havia considerado circunstâncias relevantes para a dosimetria da pena” na sentença aplicada em outubro de 2024, quando Lessa e Queiroz foram condenados.
De acordo com o MPRJ, a forma como os assassinatos foram cometidos, com diversos disparos em via pública, e a repercussão internacional dos assassinatos de Marielle e Anderson justificam a elevação da pena.
“A tentativa de homicídio de Fernanda Chaves foi igualmente ressaltada, uma vez que ela sobreviveu, porque se abaixou no interior do veículo, tendo o corpo da vereadora servido de anteparo aos disparos”, diz o MPRJ.
“O Gaeco/MPRJ sustentou a necessidade de aumento das penas para assegurar a correta aplicação dos critérios legais de individualização da sanção, em razão da elevada intensidade do dolo, do sofisticado planejamento da ação criminosa e da gravidade dos delitos praticados”, completou o MPRJ.
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