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Relatório da CGU responsabiliza Enel por falhas durante blecautes em SP

Documento afirma que concessionária descumpriu plano de contingência e cobra ação da Aneel

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O relatório também revela brechas regulatórias no monitoramento dessas crises | Foto: Divulgação/Enel

A Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a Enel falhou no atendimento à população durante os apagões que atingiram São Paulo em 2023 e 2024.

O relatório final, publicado nesta segunda-feira, 22, identificou omissões no cumprimento do plano de contingência da empresa, especialmente na mobilização de equipes técnicas.

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Segundo a CGU, os eventos climáticos foram os mais intensos desde 1995. Milhões de residências e estabelecimentos comerciais ficaram sem energia, provocando prejuízos bilionários ao setor de serviços e ao varejo.

A Controladoria recomendou um novo modelo de acompanhamento específico para situações de emergência. O órgão pediu que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável por fiscalizar as distribuidoras, adote esse procedimento.

O objetivo seria verificar, caso a caso, a execução do plano de ação prometido pelas concessionárias. O relatório também revela brechas regulatórias no monitoramento dessas crises.

A CGU reconheceu esforços da Aneel para aprimorar as regras, mas pediu reforço nas medidas já em andamento: “É essencial aprimorar essa regulamentação para assegurar a continuidade, eficiência, segurança e rapidez na prestação do serviço”.

Enel defende atuação e promete investir R$ 10,4 bilhões

A Enel respondeu ao relatório com uma nota enviada à revista Veja. A concessionária afirmou que restabeleceu a energia de 66% dos clientes afetados em novembro de 2023 em até 24 horas e de 86% em até 48 horas.

Em outubro de 2024, um temporal ainda mais intenso teria deixado 3,1 milhões de pessoas sem luz — 80% delas teriam recebido o serviço de volta em 24 horas.

+ Leia também: “Subsídios na conta de luz vão custar R$ 47 bi aos brasileiros”

A empresa informou que contratou 1,2 mil novos funcionários até março deste ano e que pretende investir R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027 na rede elétrica da Região Metropolitana de São Paulo. A justificativa apresentada foi a necessidade de fortalecer o sistema diante das mudanças climáticas.

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