O deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), aliado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é cotado para presidir a comissão mista que vai analisar medida provisória que zera o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 em sites estrangeiros, a chamada “MP das Blusinhas”.
Jadyel Alencar, que atualmente preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa e foi relator do PL da Adultização, pode assumir o colegiado, que deve ser instalado nesta quarta-feira, 12, pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).
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Motta afirmou que a presidência da comissão ficará sob responsabilidade da Câmara, enquanto caberá ao Senado indicar o relator da matéria. A definição ganhou urgência diante do calendário apertado do Legislativo: a MP vence no início de setembro e, caso não seja aprovada dentro do prazo, pode caducar — ou seja, perde a validade, o que permite a retomada da taxação.
“É um dos temas que também iremos tratar na reunião de líderes, diante da exiguidade de tempo”, afirmou Motta. “Temos, como eu disse, apenas esta semana e a semana do esforço concentrado no final do mês, e a medida provisória vence em meados de setembro.”
Risco de a MP perder a validade
A pressão sobre o calendário ocorre porque a medida provisória precisa concluir sua tramitação no Congresso antes do fim da vigência. Embora a matéria já tenha tido o regime de urgência aprovado, a comissão mista ainda precisa ser formalmente instalada para iniciar a análise do texto.
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“Então, para que essa taxação não volte, é necessário que o Congresso Nacional se debruce sobre esse tema nas próximas semanas.”
Depois da etapa no colegiado, a matéria ainda terá de passar pelos plenários da Câmara e do Senado. Com poucas semanas de atividade concentrada previstas antes do vencimento, o Congresso terá uma janela reduzida para concluir todo o processo.
Articulação com o Senado
A definição do comando da comissão também dependerá da articulação entre as duas Casas.
“Irei tratar disso no Colégio de Líderes e também com o presidente do Senado, o senador Davi Alcolumbre, sobre o que iremos fazer conjuntamente, já que é uma comissão mista e depende da participação das duas Casas para a análise da matéria”, garantiu.
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