O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda não é possível “cravar” a votação do chamado PL da Misoginia nesta semana, apesar de considerar a proposta “urgente” para o país. Ele deu a declaração durante coletiva de imprensa nesta terça-feira, 11.
“Como eu disse, a Câmara já deu diversas demonstrações de que não compactua com nenhum tipo de violência contra as mulheres”, disse. “Porém, eu ainda não consigo cravar que o projeto da misoginia será votado nesta semana, porque dependo da deliberação do Colégio de Líderes.”
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Motta afirmou que o projeto está entre as prioridades durante o esforço concentrado do Legislativo. Segundo ele, “esse é um projeto urgente para o Brasil”, e a Casa não pode “compactuar com mulheres sendo agredidas, violentadas e mortas todos os dias”.
“Essa violência é inadmissível em qualquer lugar: desde a violência verbal e a violência nas redes sociais até a violência no ambiente de trabalho”, disse. Para Motta, “a misoginia é uma prioridade para a Câmara dos Deputados”.
Pontos de divergência
Um dos principais obstáculos para a votação está na resistência da Frente Parlamentar Evangélica. De acordo com Motta, integrantes da bancada querem maior clareza a respeito dos critérios “sobre como o crime de misoginia será comprovado para que quem o cometa possa vir a ser punido”.
“O projeto que foi aprovado no Senado mexe na Lei do Racismo, ou seja, torna o crime imprescritível e inafiançável”, explicou. “A bancada evangélica quer negociar.”
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As negociações envolvem diretamente a relatora da matéria na Câmara, deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Um dos pontos levantados pela bancada evangélica é a necessidade de evitar que manifestações religiosas baseadas em textos bíblicos possam ser enquadradas na nova tipificação.
“A deputada Tabata Amaral, que é a relatora do projeto, tem conversado não só com o governo, mas também com as bancadas e com a própria Frente Parlamentar Evangélica, na busca de um acordo para que não possamos imputar, por exemplo, o crime de misoginia a um pastor ou a um padre quando lê um trecho da Bíblia”, disse.
Diante das divergências, Motta revelou que não pretende levar a matéria ao plenário sem antes medir o grau de entendimento entre as bancadas.
“Por isso, com todo o cuidado e respeito aos parlamentares da Casa, temos dialogado sobre o melhor momento para votar”, ressaltou. “É uma matéria que vamos tratar agora no Colégio de Líderes para entender qual é o sentimento desse colegiado e, a partir daí, acertarmos a pauta”.
Governo pressiona pela votação
Enquanto parte da Câmara apresenta ressalvas ao texto, o governo Lula atua para tentar construir maioria e colocar a proposta em votação. Segundo Motta, os ministros José Guimarães (Secretaria de Relações Institucionais) e Márcia Lopes (Mulheres) “têm atuado” para destravar a pauta.
“A própria ministra das Mulheres me telefonou várias vezes”, revelou. “O governo tem se mobilizado a favor da votação desse projeto de lei.”
O presidente da Câmara declarou que a estratégia passa agora pela tentativa de produzir um texto capaz de diminuir as resistências entre os deputados, a partir de um diálogo “com os partidos e com as bancadas” para que a Casa “possa dar, mais uma vez, uma demonstração de que iremos combater todo e qualquer tipo de violência contra as mulheres brasileiras”.
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