A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada por Jorge Messias, notificou usuários do X que publicaram conteúdos sobre o Projeto de Lei n° 896/2023, o “PL da Misoginia”, para que excluam as postagens. A medida foi tomada depois de denúncia da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP).
A notificação extrajudicial solicita a remoção de publicações consideradas desinformativas e a aplicação de rótulos nas postagens. Segundo o documento, os conteúdos “confundem a opinião pública” e atacam a integridade do processo legislativo.
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No texto, a AGU afirma que a manutenção das postagens pode gerar “pânico moral” e “prejudicar o debate sobre políticas de combate à violência de gênero”. O órgão sustenta que a liberdade de expressão “não protege conteúdos que distorcem informações ou induzem erro”.
A notificação também menciona suposta violação às regras do próprio X sobre mídia sintética e conteúdo fora de contexto, com potencial de causar danos à segurança pública ou confusão generalizada.
Os perfis notificados pela AGU
O documento lista links de publicações consideradas problemáticas e foi enviado ao X com pedido de remoção. Entre os alvos estão perfis que criticaram o PL da Misoginia, como influenciadores, contas pessoais e jornalistas. Duas mulheres foram notificadas.
A jornalista Madeleine Lacsko, uma das citadas, afirmou que a atuação da AGU representa tentativa de censura. “Isso que é o combate à misoginia do governo Lula. Três homens da AGU, a pedido de Érika Hilton, querem censurar e calar uma mulher jornalista com 30 anos de profissão”, disse.
Ela também criticou o projeto de lei. “É o que eu tinha previsto desde o início sobre esse PL da misoginia”, acrescentou. “Era uma armadilha para calar mulheres que discordam do governo”. Segundo Madeleine, a atuação da AGU e de Hilton “comprova” esse objetivo. “O primeiro efeito do PL da misoginia é o governo mandar calar uma jornalista com 30 anos de carreira”, finalizou.
A AGU menciona entendimento recente do Supremo Tribunal Federal sobre o Marco Civil da Internet segundo o qual plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos em determinadas situações.
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Os dois atores dessa palhaçada, um deles fantasiado de mulher, são os mesmos ridículos de sempre. Eriko e Messias são farinha do mesmo saco. Ilusionistas, cada um à sua maneira. Mas o que sobra mesmo de tuido isso é uma imensa palhaçada.
Dois homens biológicos querendo calar as mulheres
Afff. Serei notificada. Vamos aguardar.