O líder da oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), protocolou o Projeto de Resolução n° 9/2026, que busca restringir o comando da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher exclusivamente a deputadas do sexo feminino. A medida é uma reação direta à posse de Erika Hilton, parlamentar do Psol por São Paulo, o primeiro trans a assumir o cargo.
O parlamentar argumenta que a presidência e as vice-presidências do órgão devem ser ocupadas por quem vivencia as “dores e dificuldades da condição feminina”, citando pautas como maternidade, amamentação e saúde reprodutiva. Para Gilberto, quem não compartilha dessas experiências biológicas carece de “legitimidade” para liderar o espaço.
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A proposta de alteração regimental defende a ideia de que a comissão siga o padrão de outros órgãos da Casa, como a Procuradoria da Mulher e o Observatório da Mulher, que já possuem restrições semelhantes em suas composições de liderança.
Eleição de Erika Hilton para a Comissão da Mulher
A movimentação da oposição ocorre depois da votação realizada na quarta-feira 11, quando a comissão elegeu Erika Hilton. Em seu discurso de posse, a transexual afirmou que vai conduzir os trabalhos com foco no “diálogo e na proteção dos direitos de todas as mulheres brasileiras”. Os deputados opositores, porém, não gostaram da indicação.
Cabo Gilberto, no entanto, rejeita que Hilton tenha legitimidade para conduzir os trabalhos do colegiado. “Não é preconceito”, escreveu nas redes sociais. “É coerência, representatividade e respeito à luta histórica das mulheres.”
Agora, o texto precisa passar pela Mesa Diretora, além da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Caso avance, a proposta seguirá para votação no plenário, mas deve enfrentar forte resistência de blocos governistas.
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