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O recesso parlamentar terminou em 1º de agosto, mas deputados e senadores só se reunirão novamente em Brasília no dia 10, iniciando um esforço concentrado antes das eleições de outubro. O Congresso terá um calendário reduzido, com sessões apenas em duas semanas até o fim do primeiro turno, devido à campanha eleitoral. As convenções partidárias se encerram em 5 de agosto.
O recesso parlamentar terminou neste sábado, 1º, mas deputados e senadores só voltarão a se reunir em Brasília no próximo dia 10, quando começa a primeira semana do chamado esforço concentrado antes das eleições de outubro.
Em razão da campanha eleitoral e das convenções partidárias, o Congresso Nacional definiu um calendário reduzido, com sessões em apenas duas semanas até o fim do primeiro turno.
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Em anos eleitorais, o Legislativo costuma registrar baixa presença de parlamentares, que priorizam compromissos em seus Estados para participar das campanhas. O período das convenções partidárias, responsável por oficializar candidaturas e coligações, se encerra na próxima quarta-feira, 5.
O cronograma aprovado pelas lideranças prevê sessões entre os dias 10 e 14 de agosto e, em seguida, de 31 de agosto a 3 de setembro. A intenção é concentrar nesse intervalo a votação de propostas consideradas prioritárias nas duas Casas.
Nas eleições anteriores, deputados e senadores também reduziram a permanência em Brasília, mas as votações seguiram normalmente. Na ocasião, o então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), autorizou a realização de sessões virtuais, permitindo que os parlamentares registrassem presença e votassem por meio de aplicativo.
Câmara prepara pauta de consenso no Congresso
Na Câmara dos Deputados, a definição dos projetos que serão analisados costuma ocorrer em reuniões de líderes realizadas na semana das sessões deliberativas.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende priorizar projetos remanescentes do primeiro semestre que tenham maior possibilidade de consenso, evitando pautas com potencial para ampliar disputas políticas durante o período eleitoral.
Entre as propostas que devem voltar ao debate está o projeto que criminaliza a “misoginia”. Integrantes da bancada feminina articulam uma nova rodada de negociações e pretendem solicitar que o texto seja incluído na pauta de votações.
A proposta enfrenta resistência de parlamentares conservadores, que afirmam haver risco de criminalização de trechos da Bíblia em determinadas interpretações da nova legislação.
A vagabundagem é geral e irrestrita.
Vade retro….