O autor do projeto de lei (PL) que prorroga a desoneração da folha de pagamento, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), lamentou nesta sexta-feira, 24, a decisão do governo e afirmou que vai trabalhar para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para o senador, o veto aumenta o custo dos impostos e do emprego, podendo ser prejudicial aos empreendedores e aos trabalhadores.
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“Lamentamos a decisão do governo de vetar a desoneração, aumentando o custo do emprego e os impostos para os setores que mais empregam, o que é prejudicial tanto a empreendedores quanto a trabalhadores”, afirmou Filho. “Vamos nos esforçar para reverter essa decisão e derrubar o veto ainda este ano.”
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O PL, aprovado pelo Congresso Nacional, prorroga a desoneração da folha de pagamento de empresas em 17 setores da economia até 2027.
A desoneração da folha de pagamento substitui a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, além de reduzir a alíquota de 20% para 8% da contribuição previdenciária de municípios com até 156 mil habitantes.
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A medida abrange 17 setores:
- calçados;
- call center;
- construção civil;
- confecção e vestuário;
- comunicação;
- empresas de construção e obras de infraestrutura;
- couro;
- máquinas e equipamentos;
- proteína animal;
- fabricação de veículos e carroçarias;
- têxtil;
- tecnologia da informação;
- tecnologia da comunicação;
- projeto de circuitos integrados;
- transportes metroferroviários de passageiros;
- transporte rodoviário coletivo; e
- transporte rodoviário de cargas.
Esses 17 setores estão entre os que mais empregam no país.
Haddad defende veto de Lula sobre a folha de pagamento
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa do presidente Lula, em relação à desoneração da folha de pagamento. Nesta quinta-feira, 23, o chefe do Executivo vetou integralmente a proposta.
Mais do que apoiar o veto de Lula, Haddad revelou que ele foi um dos conselheiros do presidente da República para tal decisão. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 24, o chefe da pasta de economia do governo afirmou que, ao lado de outros ministros, recomendou o fim da desoneração.
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De acordo com Haddad, a prorrogação da desoneração em folha prejudicaria a arrecadação dos órgãos públicos. Nesse sentido, afirmou que os outros níveis do Poder Executivo também seriam impactados negativamente. “Quando a União deixa de arrecadar, caem os repasses aos Estados e municípios”, disse.
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cassem o veto.