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O Discord poderá retomar as transmissões ao vivo no Brasil depois da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) considerar adequadas as medidas de segurança apresentadas pela plataforma para proteger crianças e adolescentes. A suspensão das lives, iniciada em 17 de agosto, foi uma medida preventiva após a ANPD identificar violações de direitos de menores, especialmente depois de um caso de suicídio relacionado à plataforma.
O Discord poderá voltar a oferecer transmissões ao vivo no Brasil. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) afirmou que a plataforma pode retomar o recurso depois de apresentar medidas técnicas, de segurança e de governança consideradas suficientes para proteger crianças e adolescentes. A eventual retomada dependerá de autorização prévia da agência.
Em nota, a ANPD informou que considera a suspensão das lives uma medida temporária e preventiva, e não uma sanção. Com isso, o Discord poderá recuperar a função caso demonstre que adotou medidas capazes de reduzir os riscos relacionados ao uso da plataforma por menores de idade.
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A agência também afirmou que mantém diálogo com a empresa e acompanha o interesse do Discord e dos usuários em restabelecer as transmissões. A retomada poderá ocorrer de forma total ou parcial, conforme a avaliação da ANPD.
Discord ainda está sem recursos de vídeo
A plataforma suspendeu as transmissões ao vivo no Brasil em 17 de agosto, depois de a ANPD determinar a interrupção da funcionalidade. O Discord havia contestado a decisão e questionado a competência da agência para impor a medida.
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Atualmente, o bloqueio atinge as chamadas de vídeo, o compartilhamento de tela e outras funções de comunicação por vídeo em tempo real. A restrição vale para conversas privadas, grupos e servidores.
Os demais recursos continuam disponíveis. Os usuários ainda podem trocar mensagens individuais ou em grupo, acessar servidores, usar canais de voz e fazer chamadas apenas por áudio.
Proteção de menores motivou suspensão
A ANPD determinou a suspensão das lives em 12 de agosto, durante uma fiscalização sobre a proteção de crianças e adolescentes no Discord. A agência identificou o uso recorrente das transmissões em episódios envolvendo graves violações de direitos de menores.
A fiscalização ganhou força depois da primeira dama Rosangela Lula silva, a Janja, denunciar o suicídio de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, em julho. Segundo a primeira dama o episódio de automutilação teria sido transmitido pelo Discord.
Para liberar novamente as transmissões, o Discord terá de apresentar medidas para prevenir e reduzir o acesso, a exposição, a recomendação e o contato com conteúdos ligados a violência, automutilação e suicídio. A ANPD também exigirá comprovação de que as medidas funcionam na prática.
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