A transmissão ao vivo do suicídio de uma adolescente de 13 anos na plataforma Discord forçou a empresa a prometer um plano de segurança à Advocacia-Geral da União (AGU). O governo fixou esta semana como prazo para a entrega das propostas. A AGU ameaça mover uma Ação Civil Pública contra a rede social se as barreiras de proteção continuarem falhas.
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A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo contra a empresa por descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital. O órgão deu cinco dias úteis ao aplicativo para comprovar ações contra conteúdos que incentivam a automutilação e o suicídio. A primeira-dama Rosângela da Silva defendeu abertamente a censura do serviço no país. “A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, declarou Janja.
A lei exige que o Discord confirme a idade dos usuários e impeça o acesso de menores a materiais inadequados. Um relatório do Ministério da Justiça apontou brechas na fiscalização do sistema. A AGU quer assinar um Termo de Ajustamento de Conduta para obrigar a empresa a seguir os parâmetros legais de checagem.
Resposta da empresa
O Discord afirmou que mantém conversa permanente com os ministérios e repassa dados de suspeitos para a polícia. A companhia declarou que encerrou o servidor privado em que criminosos induziram a jovem de Mato Grosso do Sul ao suicídio antes do ato consumado. A plataforma sustentou que não tolera a promoção de violência e que colabora com as investigações policiais.
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