O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), voltou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, a ação é contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência. Além da Suprema Corte, o deputado acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Advocacia-Geral da União (AGU)
Segundo Lindbergh, a ação contra Flávio Bolsonaro se sustenta pela “desinformação estruturada, abuso da liberdade de expressão e propaganda política antecipada negativa”.
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O petista afirmou que o senador divulgou um “vídeo editado e descontextualizado”, com o suposto objetivo de atribuir falsamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a frase “pobre não nasceu para estudar”, além de “imputações criminosas sem qualquer respaldo factual”.
Na representação, Lindbergh afirma que o caso não se trata de divergência política comum, mas de uma conduta que “ultrapassa os limites da liberdade de expressão no sentido da crítica política legítima e configura manipulação deliberada de conteúdo audiovisual, técnica típica de fake news, com alto potencial de dano institucional e eleitoral”.
Acusações contra Flávio Bolsonaro
Nas ações, o líder petista também argumentou que a gravidade do episódio não diminui por ter ocorrido fora do calendário eleitoral. Outro ponto levantado pelo deputado é que, mesmo que a publicação seja apagada, os efeitos permanecem.
“A desinformação não perde gravidade por ter sido praticada fora do período eleitoral, pois o processo eleitoral se constrói de forma permanente, sendo continuamente influenciado por narrativas falsas que moldam a opinião pública ao longo do tempo”, declarou. “O nosso pedido também ressalta que a eventual exclusão posterior da publicação não afasta a ilicitude, já que o conteúdo segue circulando em diversos perfis, produzindo efeitos permanentes.”
Além da atuação da AGU, o petista solicitou que o caso seja acompanhado pelo TSE como medida preventiva “para monitoramento e repressão desse modus operandi no período eleitoral”.
Por fim, Lindbergh levou o caso ao STF, pedindo que seja analisada uma eventual conexão com o Inquérito nº 4.781, também conhecido como Inquérito do Fim do Mundo e Inquérito das Fake News.
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Senador eleitoo com menos votos do que muitos vereadores no país. Nosso sistema representativo é uma piada!
Toxicológico nesse verme.
ESSE SOFRE DA SINDROME DO PINTO PEQUENO !
ESSE VAGABUNDO SÓ É DEPUTADO POR RAZÃO DE UMA LIMINAR…. DADO POR UM JUIZ …IMAGINEM !
CORRUPTO IMORAL !
Lindinho da Odebrecht ,agora mensageiro de Da Silva. Foi processado pelo assalto à prefeitura de Nova Iguaçu,onde não trabalhava.
Será que alguém tem conhecimento de alguma coisa útil feita por esse paspalho, falta de competência é sua marca registrada.