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Política

Lula terá mais tempo de TV que Flávio; veja a divisão

Para ter acesso ao horário eleitoral gratuito e ao Fundo Partidário, as siglas precisam cumprir a cláusula de desempenho

tse - modelo de urna eletrônica - eleições suplementares - direita x esquerda
Modelo de urna eletrônica usada no sistema eleitoral brasileiro | Foto: Reprodução/TSE

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Com a proximidade do horário eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral definiu a distribuição de tempo entre os candidatos à Presidência. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 5 minutos e 32 segundos, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) terá 4 minutos e 20 segundos. Ronaldo Caiado (PSD) conta com 2 minutos e 2 segundos, e Augusto Cury (Avante) com 36 segundos. Outros candidatos, como Romeu Zema (Novo), não conseguiram acesso ao tempo de televisão.

Com a proximidade do início do horário eleitoral em rádio e televisão, a distribuição do tempo entre os candidatos à Presidência já está definida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera, com uma vantagem de pelo menos um minuto em relação ao principal concorrente, o senador Flávio Bolsonaro (PL), nas propagandas veiculadas entre os dias 28 e 1º.

A federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, aliada à participação de PSB, PDT e da federação Psol-Rede, garante a Lula cerca de cinco minutos e 32 segundos em cada bloco de propaganda eleitoral gratuita. O cenário favorece o petista por causa do maior apoio de legendas e ao desempenho coletivo da federação.

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Tempo de exposição para os principais candidatos

Flávio Bolsonaro (PL), apesar de o partido contar com 98 deputados federais, não formou alianças que aumentassem seu tempo de exposição. A federação PP-União Brasil decidiu se manter neutra no pleito nacional, assim como Republicanos e Podemos. Dessa forma, Flávio terá ao redor de quatro minutos e 20 segundos para apresentar suas propostas.

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O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) aparece como o terceiro candidato com maior tempo disponível. Sem parcerias com outras legendas, o PSD assegura a ele aproximadamente dois minutos e dois segundos na televisão, resultado da bancada de 42 deputados federais, ao ficar atrás apenas das federações União-Progressista, PT e PL.

Augusto Cury (Avante) é o último presidenciável com direito ao tempo oficial de propaganda, com soma de 36 segundos, já que o Avante conta com sete deputados eleitos. Outros postulantes, como Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão), não atingiram a cláusula de desempenho exigida e, por isso, ficam fora do tempo de televisão.

Regras para acesso ao horário eleitoral e divisão do tempo

Para ter acesso ao horário eleitoral gratuito e ao Fundo Partidário, as siglas precisam cumprir a cláusula de desempenho, que exige porcentual mínimo de votos válidos ou número mínimo de deputados federais eleitos distribuídos em pelo menos nove Estados ou oito Estados e o Distrito Federal. Neste ano, o requisito é eleger 13 deputados federais ou obter, no mínimo, 2,5% dos votos válidos, com pelo menos 1,5% em nove Estados.

A divisão do tempo ocorre da seguinte forma: 90% do total é calculado conforme a representatividade dos 510 deputados federais eleitos em 2022, enquanto 10% são distribuídos igualmente entre partidos que superam a cláusula. Para 2030, as exigências aumentam, com a necessidade de alcançar 3% dos votos válidos nacionais e 2% em pelo menos nove Estados, ou eleger 15 deputados ao obedecer ao mesmo critério.

Em 2026, as transmissões serão realizadas às terças, às quintas e aos sábados, com dois blocos de 12 minutos e 30 segundos cada um, além de inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação. Rádios e emissoras deverão reservar 70 minutos diários para as campanhas.

Comparação com eleições anteriores

O tempo conquistado por Flávio Bolsonaro nesta eleição supera o que seu pai, Jair Bolsonaro, obteve em disputas anteriores. Em 2018, Jair Bolsonaro teve apenas oito segundos, enquanto Geraldo Alckmin (PSDB) liderou, com cinco minutos e 32 segundos, e Fernando Haddad (PT) ficou com dois minutos e 23 segundos. No pleito de 2022, Lula teve três minutos e 23 segundos, já o então presidente Jair Bolsonaro contou com dois minutos e 45 segundos, mantendo-se atrás do petista.

Leia também: “O retrato da ineficiência” artigo de Yasmin Alencar na Edição 332 da Revista Oeste

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