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A equipe de Pablo Marçal (PRTB) aguarda a revisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que restringiu sua participação nas eleições de 2026, proibindo-o de acessar fundos eleitorais e partidários, além de participar de horário eleitoral e debates. A decisão, unânime, foi tomada pela relatora Estela Aranha, atendendo ao pedido do Ministério Público Eleitoral, devido ao risco de uso de dinheiro público em uma candidatura considerada inviável.
A equipe de Pablo Marçal (PRTB) afirmou que espera a revisão da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que restringiu a participação do candidato nas eleições de 2026. Em comunicado à imprensa, a defesa disse esperar que a candidatura siga normalmente.
“Esperamos que a decisão seja revista e que a candidatura siga normalmente, para continuarmos nosso movimento em favor do povo brasileiro”, afirmou a equipe.
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O TSE proibiu, por unanimidade, o acesso de Marçal aos fundos eleitoral e partidário. A decisão cautelar também impede a participação do empresário no horário eleitoral de rádio e TV e em debates.
A relatora do caso, ministra Estela Aranha, atendeu ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE). Todos os ministros acompanharam o voto da magistrada. Estela justificou a medida pelo risco do uso de dinheiro público em uma candidatura juridicamente inviável.
Defesa de Marçal avalia próximos passos
Segundo a nota divulgada pela equipe de Marçal, a defesa ainda analisa a decisão. “O corpo jurídico está analisando os argumentos da impugnação e da decisão liminar para a tomada das próximas providências, razão pela qual não nos manifestaremos sobre o mérito do processo neste momento.”
A decisão tem caráter liminar e vale até a análise definitiva do registro de candidatura pela Corte. A Justiça Eleitoral ainda precisa decidir se Marçal poderá disputar o pleito de 2026.
O PRTB protocolou o pedido de registro de Marçal depois de a Justiça Eleitoral autorizar sua filiação partidária. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), porém, manteve a condenação que tornou o empresário inelegível até 2032 por uso indevido dos meios de comunicação na campanha de 2024.
Gostaria do real sentido de “candidatura inviável”. Após ministros corruptos libertarem um criminoso e pavimentatem seu caminho até a cadeira presidencial, o que é “candidatura inviável”?
Sem Marçal, debates ficarão sem graça.