O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu a contenção do Judiciário nesta quarta-feira, 29. A declaração ocorreu durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
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Messias afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa convencer a sociedade sobre seus mecanismos de ética e controle. O indicado sustenta que todo Poder deve sujeitar-se a regras.
O discurso se assemelha ao pregado por Alexandre de Moraes em 2017. Na época, o hoje ministro defendeu a “autocontenção judicial” para confirmar sua indicação à Corte.
Sabatina de Moraes em 2017
Moraes argumentou que a intervenção do STF deve ocorrer de forma mínima. O magistrado defendeu a ideia de que o tribunal evitasse atuar como um “legislador positivo” perante os demais Poderes.
A contenção do Judiciário é uma pauta que agrada deputados e senadores. Parlamentares reclamam recorrentemente de avanços do Judiciário sobre prerrogativas do Legislativo durante os últimos anos.
O hoje ministro Moraes afirmou em sua sabatina que juízes ativistas podem ignorar a Constituição. Ele condenou a imposição de interpretações próprias aos demais Poderes da República. Messias adota tom similar para tentar atrair o apoio de indecisos.
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A sessão na CCJ precede a votação no plenário do Senado. O nome de Messias passará pelo crivo dos 81 senadores quando a comissão encerrar os questionamentos técnicos; ele precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.
Nos bastidores, parlamentares da base governistas afirmam que o Messias tem de 46 a 48 votos.
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Campanha contra Messias
Mais cedo, parlamentares de oposição iniciaram uma ofensiva digital para tentar barrar a ida de Jorge Messias ao STF. A hashtag #VotouMessiasPerdeuEleicao chegou aos assuntos mais comentados no X nesta quarta-feira, 29. O movimento reúne nomes como Gustavo Gayer (PL-GO), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Mauricio Marcon (Pode-RS) e Carlos Jordy (PL-RJ), além do vereador Guilherme Kilter (Novo-PR) e do pré-candidato Renato Bolsonaro (PL-SP).
Mentiroso,xerox do chefe.
Conversa pra Boi, Bufallo, Cavalo, burro asno e mulo, dormir mil anos. Esse sujeito é um capacho do PT, de todos que colocaram la, esse é o mais subserviente. Acha que somos idiotas ao proclamar ser servo de Deus.
Mais um grande possuidor de jumentice aguda, somado com falta de caráter. ..
Mais um mal elemento no STF. Não sei qual a diferença entre Barroso e BESSIAS, o estafeta da Dilma.
Dsgrqcado. Mentiroso, serviçal da ditadura, cinico, falso evangelico, verm3!