Nesta segunda-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno.
Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Heleno foi condenado pela 1ª Turma do STF a 21 anos de prisão, por suposta tentativa de golpe de Estado.
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Conforme Moraes, embora o regime inicial fixado na condenação seja o fechado, “a grave situação de saúde, devidamente comprovada nos autos”, e a idade avançada — 78 anos —, autorizam a concessão excepcional do benefício.
Na decisão, Moraes citou o laudo pericial do Instituto Nacional de Criminalística. De acordo com o documento, Heleno tem Alzheimer em estágio inicial.
Os peritos apontaram que a permanência em ambiente carcerário tende a acelerar o declínio cognitivo, sobretudo pela ausência de estímulos terapêuticos e do convívio familiar.
Moraes argumentou que a Lei de Execução Penal prevê a prisão domiciliar apenas para condenados em regime aberto, mas lembrou que a jurisprudência do STF admite exceções em situações humanitárias. “A preservação da dignidade da pessoa humana impõe a adoção de medidas excepcionais quando comprovada a gravidade do quadro clínico”, escreveu o juiz do STF.
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Medidas restritivas a Augusto Heleno
Apesar do ato em favor de Heleno, Moraes estabeleceu as seguintes restrições:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Entrega de todos os passaportes;
- Suspensão de registros e autorizações para porte de arma;
- Proibição de visitas — salvo advogados e equipe médica;
- Vedação de qualquer tipo de comunicação por telefone, celular ou redes sociais.
Leia também: “O triunfo da injustiça”, reportagem publicada na Edição 301 da Revista Oeste
Por que que o velhinho não pode receber visitas??? De parentes e amigos? O cara não tramou NADA. Eu queria ver as provas de que o general de 4 estrelas, super gente boa, Heleno, planejou uma besteira dessas.
Agora. Deixa um senhor desses incomunicável? Olha… se não há provas, não deveria haver condenação. Os esquerdopatas falam para mim em provas, por favor, ME CITEM UMA!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! Uma. 1 ( uma)!
E outra coisa. Eu posso tramar um golpe de estado aqui com fulano e ciclano. Agora, se eu desistir de executar, EU NÃO COMETI CRIME. Vão me falar que aqueles manés de 08/01 estavam querendo dar golpe quando não tinha ninguém nos prédios? Sem arma? Como? Me explica????
“Ah, mas eles estavam esperando o exército.” Cadê provas de que exército ia, de que estavam esperando exército????? É para render QUEM???? SE NÃO HAVIA NINGUÉM NOS PRÉDIOS?????? Era um domingo.
Porque o BOI NELORE NÃO FOI CONDENADO POR OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA POR ESCONDER AS FITAS??? Isso passa impune POR QUÊ??????????????????????????????????????????????????????????
Quem deve dar liberdade ao povo é as leis brasileiras, e não um canalha desgraçado qualquer, a imprensa idiotia seus seguidores, bha, que vergonha.
Esse psicopata corrupto cujos esquemas estão todos vindos à tona nesse momento tem a certeza da impunidade, mas a justiça virá, se existe um pecado que Deus abomina é o pecado da injustiça.
Provérbios 15: “Há duas coisas que o Senhor Deus detesta: que o inocente seja condenado e que o culpado seja declarado inocente.”
O psicopata condena um ancião doente a passa o resto da vida e agora quer ser humano, ele está morrendo de medo do Trump sancionar ele de novo. Quando Trump liquidar maduro, ele vai cuidar do STF de verdade
Hum, sei…..