O relator do PL da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que avalia “a gravidade da discrepância” no texto aprovado pela Câmara dos Deputados, por considerar que a proposta pode beneficiar condenados por crimes diversos, como corrupção e delitos sexuais. Em entrevista ao portal UOL neste sábado, 13, Amin disse que o problema foi identificado com apoio dos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE) e Sérgio Moro (União), que têm discutido o tema diariamente.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA), informou que não é possível votar a proposta sem correções no texto. Amin relatou que conversou com Alencar e elogiou a avaliação técnica feita pelo colega. O relator também destacou que a criação de novos tipos penais, identificada por Vieira, pode gerar conflito com o PL Antifacção, já aprovado pelo Senado e ainda pendente de análise na Câmara.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Vieira, por sua vez, declarou em rede social que o texto do PL da Dosimetria “carrega vícios insanáveis, em especial por afrouxar o tratamento penal para crimes diversos daqueles declarados pelos deputados” e prometeu apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, “buscando a construção de soluções técnicas para o tema”.
Amin afirmou que tenta construir uma solução até segunda-feira, 15, última semana de funcionamento do Congresso antes do recesso.
PL da Dosimetria como substituto da anistia
O chamado PL da Dosimetria foi articulado na Câmara depois das condenações relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta foi apresentada como alternativa a pedidos de anistia e teve o regime de urgência aprovado em setembro. O texto foi aprovado pela Câmara na última quarta-feira, 10, e agora passa pelo crivo do Senado.
Leia também: “A anistia inevitável”, artigo de Augusto Nunes e Branca Nunes publicado na Edição 255 da Revista Oeste
Flávio Bolsonaro: retirada da Magnitsky é ‘gesto gigantesco’ pela anistia 
Tarcísio considera PL da Dosimetria como solução ‘possível no momento’ 
Relator diz que nada impede incluir anistia no PL da Dosimetria 
Estava na cara que não ia sair barato…
Cleptocracia relativa nessa várzea.
Mais uma vez veremos o resultado de negociar com criminosos…