A Comissão de Direitos Humanos do Senado analisa uma sugestão endossada por 29 mil assinaturas para realizar um plebiscito em 2026. O objetivo é decidir se o Brasil deve retornar ao regime monárquico parlamentarista.
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Caso haja a aprovação da proposta, o país poderá ter um rei pela primeira vez desde 1889, ano em que houve a deposição de Dom Pedro II.
Presidente da comissão, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “uma iniciativa vinda da sociedade não pode ficar na gaveta”.
“Nem que seja um ‘não’ bonito, tem que ser apreciado”, disse a parlamentar. “Não é o presidente de uma comissão que decide o que deve ser discutido, é o plenário. Vamos pôr o assunto para debater. Por que não?”
Trâmites da proposta no Senado
Em outubro de 2024, a proposta foi entregue para a relatoria do senador Romário Faria (PL-RJ), que, em novembro, devolveu o texto. A sugestão, agora, aguarda a designação de um novo parlamentar para emitir um parecer.
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O plebiscito está previsto para ocorrer junto às eleições de 2026. Entretanto, a proposta atual não especifica quem seria o monarca brasileiro, caso a maioria dos eleitores opte por esse sistema.
A Casa Imperial Brasileira, que reúne os descendentes de D. Pedro II, está dividida entre dois grupos: o ramo de Vassouras, liderado por dom Bertrand de Órleans e Bragança, e o ramo de Petrópolis, sob a liderança de Pedro Carlos de Órleans e Bragança.
Dom Bertrand considera a consulta pública proposta para 2026 precoce, pois não haveria tempo suficiente para garantir igualdade de condições entre os interessados. Além disso, acredita que é necessário realizar uma campanha ampla de esclarecimento da população.
Processo de aprovação e histórico dos plebiscitos no Brasil
Se a proposta for aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, ela será encaminhada para o plenário do Senado. Depois, será necessária também a aprovação da maioria da Câmara, além da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante a apreciação pelo Congresso, os parlamentares devem estabelecer regras como o detalhamento do sistema de governo monárquico e o funcionamento do plebiscito.
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O último plebiscito sobre o sistema de governo no Brasil ocorreu em 1993. Na ocasião, os brasileiros optaram pela manutenção do regime republicano e presidencialista, de modo a impor uma derrota aos monarquistas.
À época, 43,88 milhões de eleitores escolheram o sistema republicano, enquanto 6,79 milhões votaram pela monarquia. Houve mais votos em branco e nulos do que favoráveis ao retorno de um rei.
Seria uma boa. É visível que a democracia não deu certo neste país. Mas também acho cedo pra ter o plebiscito. É preciso mais gente se desiludir com o sistema
Qualquer coisa é muitíssimo melhor que essa merda desonesta que está governando o país. É profundamente lamentável que não possamos contar com a honra, o patriotismo e a competência de um D. Pedro II, o mais patriótico, honrado e competente governante que o Brasil já viu, depois de D. Pedro I, um gigante de dimensão internacional que foi o pai dele. Se alguém não sabe quem foram e o que fizeram esses nobres homens, é só sair para pesquisar.
Alcolumbre um xucexo!!!!kkkkkk
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Kkkkkk A galera que não aproveitou os estudos tá gozando a cara da professora mslvafona!!
O sistema nem precisa disto. Lançará mão da direita permitida, ou seja: Tarcísio de Freitas!
Congressistas inúteis como inútil o presidente que nos preside. Não há como melhorar com gente deste naipe. Tanta coisa por fazer, tantos projetos que poderiam dar certo e uma cambada de políticos despreparada.Como é que o Brasil chegouu neste ponto!
Com td mérito da questão, o Senado não tem o q fazer?
Ou só querem desviar a atenção daquilo q está acontecendo em Brasília?
Lulalá e os 40 ladrões d toga em conluio com o senado…
Bora lá fazer plebicito d impechment para presidente e STF, só pra ver o resultado.
Com nepotismo velado sistemático, o que seria neponarquia …
O medo da queda do homem é tão grande que estão apavorados vendo a Direita crescer .
O medo da queda do homem é tão grande que estão apavorados vendo a Direita crescer .