Caso será analisado pelo plenário do Supremo no dia 10 de junho
Não adiantou o partido Rede Sustentabilidade desistir da ação que movia contra o inquérito das fake news. Conforme registrou Oeste na última semana, a legenda havia solicitado o arquivamento de seu próprio pedido. O assunto, contudo, será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aliás, já tem até data marcada: dia 10 de junho.
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O aviso do julgamento da ação da Rede foi divulgado pela equipe do Supremo nesta segunda-feira, 1º de junho, conforme noticiou o G1. Segundo o que se foi informado, a decisão foi de responsabilidade do presidente do STF, Dias Toffoli. Entretanto, a decisão vinculada ao inquérito das fake news não foi ainda divulgada no site oficial da Corte.
Isso mesmo: a Rede Sustentabilidade tentou desistir de ação movida pelo próprio partido
Antes mesmo de a Rede tentar voltar atrás e fazer com que o STF não analisasse o pedido que questionava a legalidade do inquérito das fake news, o ministro Edson Fachin, também do Supremo, solicitou que a ação fosse julgada pelo plenário. Solicitação essa que acaba de ser atendida por Dias Toffoli.
Inquérito das fake news
Apesar de a Rede Sustentabilidade ter tentado voltar atrás na ação que visa definir a legalidade — ou não — do inquérito sobre notícias falsas, o tema tem movimentado os bastidores do poder nos últimos dias. O procurador-geral da República, Augusto Aras afirmou, por exemplo, que a investigação que foi autorizada pelo STF “exorbitou limite“. Nesse mesmo sentido, a procuradora regional da República Thaméa Danelon chegou a listar os 8 motivos que, segundo ela, tornavam o inquérito ilegal. Juristas, por fim, avaliaram que o Supremo não tem o direito de realizar investigações criminais.
Vamos ver como vão decidir. Corporativismo ali é mato.