O ministro Dias Toffoli propôs travar o uso de áudios e vídeos em questionários de pesquisas de opinião nesta terça-feira, 9. Recém-empossado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o magistrado alertou para o perigo de as empresas exibirem gravações direcionadas para induzir as respostas dos eleitores. O integrante da Corte afirmou que a falta de regras abre brechas para a circulação de mídias que citem até magistrados com o objetivo de influenciar o resultado dos levantamentos.
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A manifestação ocorreu no julgamento da liminar do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que suspendeu a divulgação de uma sondagem da AtlasIntel. Os dados vetados mostravam o desempenho do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão de Nunes Marques atendeu a um pedido do Partido Liberal (PL) por enxergar indícios de indução na coleta de dados, já que o instituto exibiu aos entrevistados o áudio do parlamentar com o ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Toffoli avisa que omissão vai liberar ataques virtuais
Em sua manifestação no plenário, Toffoli cobrou uma postura peremptória do tribunal para barrar o avanço das mídias digitais em abordagens de rua. O ministro declarou que a Justiça Eleitoral não pode ser ingênua diante da gravidade do cenário. Segundo o magistrado, se o tribunal validar a exibição de conteúdos audiovisuais sem restrições, o mercado de pesquisas passará a registrar vídeos de todo tipo, inclusive com ataques diretos a juízes.
O julgamento acabou interrompido depois de um pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Estella Aranha, indicada ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela atuou recentemente nos bastidores jurídicos em defesa do samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que homenageou a trajetória do atual presidente da República. Antes da interrupção da sessão, o relator, Nunes Marques, votou para manter o bloqueio das informações da AtlasIntel.
Bloqueio continua válido mesmo com vazamento de dados
O instituto de pesquisa alega que a exibição do áudio não contaminou as respostas dos eleitores. A empresa sustenta que a amostragem audiovisual só ocorria na parte final do questionário, momento em que as intenções de voto e a percepção do público sobre o cenário político local já haviam sido totalmente computadas pelo sistema.
Com o pedido de vista, o veredito fica congelado, e a proibição de divulgação oficial do levantamento continua de pé. Os ministros do TSE enfrentam o impasse de julgar o recolhimento do material em uma realidade em que diversos veículos da imprensa tradicional já replicaram os resultados da pesquisa na internet, esvaziando o efeito prático da liminar.
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