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O ministro Og Fernandes, do STJ, teve um inquérito sobre venda de sentenças arquivado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF. A decisão ocorreu depois de a PGR afirmar que não havia elementos suficientes para prosseguir com a investigação. O inquérito foi iniciado com base em dados do celular do advogado Roberto Zampieri, que sugeriam um esquema de venda de sentenças, envolvendo Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, ex-chefe de gabinete de Fernandes.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não responde mais a uma investigação sobre venda de sentenças. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar o inquérito contra o magistrado. A decisão se deu nesta sexta-feira, 31.
Com a decisão, Zanin acolheu o entendimento do Ministério Público Federal. Na quinta-feira 30, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia divulgado relatório contra o prosseguimento da investigação.
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“Não cabe a este relator substituir-se ao titular da ação penal para formular qualquer juízo de oportunidade e conveniência sobre o mérito da hipótese investigativa”, afirmou o integrante do STF, em trecho da decisão monocrática. “Sobretudo quando o órgão ministerial afirma não ter identificado elementos indiciários mínimos a justificar o prosseguimento da persecução, apesar de terem sido previamente deferidas, por este relator, todas as diligências por ele requeridas.”
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De acordo com a PGR, não havia elementos para prosseguir com o inquérito aberto contra Fernandes.
A investigação relacionada a Og Fernandes
O inquérito em relação a Og Fernandes partiu de representação da Polícia Federal (PF). A corporação extraiu dados do aparelho celular do advogado Roberto Zampieri, que morreu em 2023. A partir de mensagens recuperadas, agentes passaram a trabalhar com a hipótese de esquema de vendas de sentenças em diferentes âmbitos do Judiciário brasileiro.
Uma das linhas de investigação era de que Rodrigo Falcão de Oliveira Andrade, então chefe de gabinete do ministro do STJ, serviria como intermediário do esquema, ligando magistrados a eventuais interessados na compra de determinadas sentenças. Conforme a PF, Andrade, que tinha salário de R$ 15 mil, chegou a comprar, em dinheiro vivo, um relógio da marca Rolex por R$ 106 mil.
Fernandes sempre negou ter participado do suposto esquema de vendas de sentenças. O magistrado está a quatro meses da aposentadoria compulsória — completará 75 anos em novembro.
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