A proposta que reduz a jornada semanal de trabalho avança na Câmara dos Deputados e provoca reação no setor de comércio e serviços. A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) afirma que a medida pode elevar custos, frear contratações e pressionar as contas públicas.
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O texto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça. Ele substitui a escala 6×1 por 4×3 e reduz a carga semanal de 44 para 36 horas, com previsão de transição.
José Pastore, professor de economia da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho de Emprego e Relações de Trabalho da FecomercioSP, defendeu a negociação coletiva como caminho para ajustes na jornada.
Em artigo publicado no site da entidade, Pastore afirmou que “as jornadas e as escalas de trabalho são ajustadas também em função da natureza das milhares de atividades do mundo do trabalho”. Nesse sentido, acrescentou que “para reduzir a jornada e cancelar uma escala de trabalho é inevitável usar negociação coletiva”.
Pastore projeta maior impacto sobre trabalhadores vulneráveis
O docente também destacou as possíveis consequências econômicas e sociais caso a proposta avance. Em entrevista à CNN Brasil, afirmou que haverá “um efeito desastroso socialmente no Brasil, porque os trabalhadores vão pagar mais caro por todos os produtos que consomem, pela tarifa de ônibus, pelo medicamento etc.”.
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Pastore projeta impacto direto sobre o crescimento econômico, com efeitos em cadeia sobre emprego, arrecadação e atividade produtiva. Em sua avaliação, a retração atingiria com maior força os trabalhadores mais vulneráveis.
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