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O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso e à sua esposa, com validade de cinco anos, conforme publicado no Diário Oficial da União em 5 de agosto. A decisão, assinada pelo chanceler Mauro Vieira, visa a facilitar trâmites internacionais para autoridades e diplomatas. Carlos Velloso, de 90 anos, foi membro do STF de 1990 a 2006 e ocupou a presidência da Corte entre 1999 e 2001. Outros ex-ministros do STF também receberam o documento.
O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático ao ex-ministro Carlos Velloso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à sua esposa. O documento tem validade de cinco anos.
A decisão está publicada na edição do dia 5 de agosto do Diário Oficial da União e foi assinada pelo chanceler Mauro Vieira.
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O passaporte diplomático é um documento de viagem emitido pelo Itamaraty para autoridades, diplomatas e pessoas em missão oficial do Estado. Ele facilita trâmites internacionais, sem conceder automaticamente imunidade fora de serviço.
O documento também pode ser concedido, em caráter excepcional, a pessoas que não integram a lista regular de beneficiários, mas que atendam ao “interesse do país”.
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Trajetória
Carlos Velloso, hoje com 90 anos, é advogado, jurista, professor e escritor. Ele ocupou uma cadeira no STF por 16 anos, de 1990 a 2006, indicado pelo ex-presidente Fernando Collor de Mello para ocupar a vaga de Francisco Rezek.
O magistrado se aposentou da Corte depois de completar 70 anos. Ele foi substituído por Ricardo Lewandowski, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Velloso foi presidente do Supremo entre 1999 e 2001 e esteve à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dois períodos, de 1994 a 1996 e entre 2005 e 2006.
Carlos Velloso também foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entre 1977 e 1990.
Outros ex-ministros do STF também já receberam passaporte diplomático do governo brasileiro, como Carlos Ayres Britto, Marco Aurélio Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.
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